Os Objetivos do Desenvolvimentos do Milênio (ODM) são um conjunto de
metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU com a finalidade
de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.
O compromisso foi firmado durante a Cúpula do Milênio, em setembro de
2000, após uma análise dos maiores problemas globais, e prevê um conjunto de
oito macroobjetivos (voltados basicamente para as áreas de saúdes, renda,
educação e sustentabilidade) a serem alcançados pelas nações até 2015.
São eles:
1. Acabar com a fome e com a miséria.
Brasil
O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de
pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015: de 25,6% da população em 1990 para
4,8% em 2008. Mesmo assim, 8,9 milhões de brasileiros ainda tinham renda
domiciliar inferior a US$ 1,25 por dia até 2008. Para se ter uma idéia do que
isso representa em relação ao crescimento populacional do país, em 2008, o
número de pessoas vivendo em extrema pobreza era quase um quinto do observado
em 1990 e pouco mais do que um terço do valor de 1995. Diversos programas
governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar essa meta.
Mundo
Globalmente, o objetivo de redução da pobreza é um dos mais propensos a
ser ultrapassado. Até 2015, segundo estimativas do Banco Mundial, a taxa global
de pobreza (renda) é projetada ao redor de 15%, ligeiramente acima dos 14,1%
previstos antes da crise financeira mundial, mas ainda superando as metas
graças a ganhos acumulados no passado. De acordo com o Banco Mundial, a crise
teria levado um adicional de 64 milhões de pessoas para o grupo dos
extremamente pobres ao final de 2010. Como resultado disso, estima-se que 53
milhões de pessoas não conseguirão sair da pobreza até 2015, como previsto
anteriormente.
2. Oferecer educação básica de qualidade para todos.
Brasil
No Brasil, os dados mais recentes são do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, de 2010, com estatísticas de 2008: 94,9% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95,1%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.
Mundo
Houve progressos no aumento do número de crianças frequentando as escolas nos países em desenvolvimento, mas apesar de grandes avanços, é improvável que a meta seja atingida. As matrículas no ensino primário continuaram a subir, atingindo 89% nos países em desenvolvimento em 2008. Entre 1999 e 2008, as matrículas aumentaram 18 pontos percentuais na África Subsaariana, e 11 e 8 pontos percentuais no Sul da Ásia e da África do Norte, respectivamente. Alcançar o ensino primário universal exige mais do que a matrícula completa, significa assegurar que as crianças continuem a frequentar as aulas. Na África Subsaariana, mais de 30% dos alunos do ensino primário desistem antes da conclusão dos cursos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.
Brasil
O empoderamento das mulheres é importante não apenas para o cumprimento
do Objetivo 3, mas para vários outros objetivos, em especial os ligados a
pobreza, fome, saúde e educação. No Brasil, as mulheres já estudam mais que os
homens, mas ainda têm menos chances de emprego, recebem menos do que homens
trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Em 2008, 57,6% das
brasileiras eram consideradas economicamente ativas, frente a 80,5% dos homens.
Em 2010, elas ficaram com 13,6% dos assentos no Senado, 8,7% na Câmara dos
Deputados e 11,6% no total das Assembleias Legislativas.
Mundo
Graças ao aumento significativo no índice de matrículas de meninas no
ensino primário, muitos países estão conseguindo alcançar igualdade de gênero
nas escolas. Em 2008, havia 96 meninas para cada 100 meninos matriculados no
ensino primário, e 95 meninas para cada 100 meninos matriculados no ensino
secundário nos países em desenvolvimento. A expectativa é de que esse objetivo
seja alcançado globalmente em 2015 para ambos os níveis de ensino. Já a cota
global de mulheres no parlamento continua a crescer lentamente e chegou a 19%
em 2010. Ações afirmativas continuam sendo o principal fator a impulsionar o
progresso para as mulheres.
4. Reduzir a mortalidade infantil
Brasil
As projeções para os ODM ligados à saúde são as piores no grupo de
metas estabelecidas até 2015. O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças
com menos de um ano) de 47,1 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 19 em
2008. Até 2015, a meta é reduzir esse número para 17,9 óbitos por mil, mas a
desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance
de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior
taxa de mortalidade. O Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a
cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro das taxas
registradas no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste.
Mundo
Em âmbito global, entre 1990 e 2008, a taxa de mortalidade para
crianças menores de cinco anos diminuiu 28%, de 100 para 72 mortes por mil
nascidos vivos. Progresso notável, mas insuficiente para que o ODM 4 seja
alcançado com redução dessas mortes em dois terços. A tendência para o período
2009-2015 aponta para 1,2 milhão de mortes adicionais de crianças dessa faixa
etária.
5. Melhorar a saúde das gestantes
Brasil
Segundo o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM de 2010, o
Brasil registrou uma redução na mortalidade materna de praticamente 50% desde
1990. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) corrigida para 1990 era de 140
óbitos por 100 mil nascidos, enquanto em 2007 declinou para 75 óbitos. O
relatório explica que a melhora na investigação dos óbitos de mulheres em idade
fértil (10 a 49 anos de idade), que permite maior registro dos óbitos maternos,
possivelmente contribuiu para a estabilidade da RMM observada nos últimos anos
da série.
Mundo
A mortalidade materna continua inaceitavelmente elevada em muitos dos
países em desenvolvimento. Mais de 350 mil mulheres morrem anualmente de
complicações durante a gravidez ou o parto, quase todas elas nos países em
desenvolvimento. Na África Subsaariana, o risco de mortalidade materna é 1 em
30, comparado com 1 em 5.600 nas regiões desenvolvidas. Todos os anos, mais de
1 milhão de crianças são deixadas sem mãe, e as crianças que perderam suas mães
têm até 10 vezes mais chances de morrer prematuramente.
6. Combater a Aids, malária e outras doenças.
Brasil
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso
universal e gratuito para o tratamento de HIV/Aids na rede de saúde pública.
Quase 200 mil pessoas recebem tratamento com antirretrovirais financiados pelo
governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a
resposta à epidemia no país. De acordo com dados do Relatório de Acompanhamento
dos ODM de 2010, a taxa de prevalência da infecção na população em geral, de 15
a 49 anos, é de 0,61% e cerca de 630 mil pessoas vivem com o vírus.
Mundo
No mundo, todos os dias, 7,5 mil pessoas são infectadas pelo vírus HIV
e 5,5 mil morrem em conseqüência da Aids - a maioria por falta de prevenção e
tratamento. O número de novas infeccções vem diminuindo, mas o número de
pessoas que vivem com a doença continua a aumentar junto com o aumento da
população mundial e maior expectativa de vida dos soropositivos. Houve avanços
importantes e o monitoramento progrediu. Mesmo assim, só 28% do número estimado
de pessoas que necessitam de tratamento o recebem. Os dados mais recentes
apontam que a malária mata um milhão de pessoas por ano, principalmente na
África, e dois milhões morrem de tuberculose por ano em todo o mundo.
7. Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. O acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia e saneamento básico ainda depende dos investimentos a serem realizados e das prioridades adotadas pelo país. A estimativa é de que o Brasil cumpra, na média nacional, todos os 8 ODM, incluindo o ODM 7. Mas este é considerado por muitos especialistas como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais.
Mundo
A proporção de áreas protegidas em todo o mundo tem aumentado sistematicamente. A soma das áreas protegidas na terra e no mar já é de 20 milhões de km² (dados de 2006). A meta de reduzir em 50% o número de pessoas sem acesso à água potável deve ser cumprida, mas a melhoria das condições de vida em favelas e bairros pobres está progredindo lentamente. Entre 1990 e 2006, mais de 1,6 bilhão de pessoas ganharam acesso a água potável, aumentando de 76% para 86% a proporção da população com esse acesso. São 76 os países que estão no caminho para o cumprimento dessa meta, mas 23 estão estagnados e 5 apresentaram retrocesso de acordo com dados mais recentes do Banco Mundial.
8.Estabelecer parecerias para o desenvolvimento
Brasil
O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul e a contribuição com organismos multilaterais como principais instrumentos.
Mundo
Apesar dos desembolsos dos países da OCDE em assistência ao desenvolvimento terem crescido 0,7% em termos reais de 2008 para 2009 e atingido US$ 119,6 bilhões, eles vieram abaixo dos compromissos previamente assumidos, especialmente com os países da África Subsaariana. Descontado o perdão das dívidas, a assistência estrangeira ao desenvolvimento cresceu 6,8% em termos reais. No comércio global, além dos impactos da crise financeira mundial, um dos maiores obstáculos tem sido o fracasso das nações em concluir as negociações da Rodada de Doha e colocar em prática as metas propostas neste que é o único ODM a engajar diretamente os países desenvolvidos.
Comparação entre os países e seus objetivos
Podemos observar que a Alemanha começa somente de pouco tempo atrás, a tentar fazer algo para que a mesma cumpra tal dever. Tanto a China, o Brasil e Holanda, que são países subdesenvolvidos, fazem com que os mesmos sejam observados por meio de seus métodos, melhorando ou construindo formas para chegar ao ápice dos objetivos. Pode- se haver entre esses países com tal ideia, uma forma de pensamento ou técnica para chegar a serem considerados desenvolvidos.
Camboja, considerado entre Alemanha, Brasil, China e Holanda o mais pobre, realiza técnicas para diminuir os efeitos drásticos da fome, miséria, educação, igualdade, mortalidade infantil e maternal, doenças, poluição e sujeira.
Comparando tais fatos, podemos dizer que países desenvolvidos estão em menos “rendimento” dos objetivos que os subdesenvolvidos, e que os países emergentes, estão em menos que os considerados anteriormente de 3 mundo.
Fontes:
